Autor: adminalertacampinas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na próxima quinta (3/4), o projeto de lei que assegura tratamento dentário a mulheres que perderam dentes ou sofreram fraturas faciais em episódios de violência doméstica. A nova lei institui o Programa Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estima acesso a procedimentos de reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros serviços. O programa também promove atendimento prioritário para as vítimas em clínicas e hospitais públicos ou conveniados ao SUS. A lei ainda precisa ser regulamentada. Com informações Metropoles
Várias cidades do Brasil têm feriado na próxima terça (1º/4) por motivos diferentes. A decisão sobre feriados é baseada na Lei 9.093, de 1995, que atribui aos estados a competência de determinar o feriado estadual e aos municípios as leis municipais. Sim, o dia 1º de abril é feriado em algumas cidades brasileiras, conforme com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Veja a lista completa de onde é feriado e leia a matéria na íntegra no Correio 24 Horas, parceiro do Metrópoles. Com informações Metropoles
Por volta de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão segunda-feira agora (31/3). A Receita Federal pagará o lote da malha fina de março. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida.…
O alpinista Vitor Negrete foi um dos poucos brasileiros a alcançar o cume do Monte Everest, e o primeiro a fazê-lo sem oxigênio suplementar— um recurso essencial para confrontar as condições extremas das grandes altitudes. Seu feito histórico, no entanto, teve um desfecho trágico. Durante a descida, em 19 de maio de 2006, Negrete passou mal e não resistiu, morrendo a 8.300 metros de altitude, na montanha mais alta do mundo. Nascido em Campinas, interior de São Paulo, Vitor Negrete era composto em engenharia de alimentos através da Unicamp. Antes de se tornar um dos principais montanhistas do Brasil, realizou…
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que o governo Lula (PT) não tem a visão de diminuir o tamanho do Estado para gerar corte de despesas. Indagada sobre a reforma administrativa cobrada por segmentos das classes política e empresarial, Dweck explicou que a visão do atual governo é transformar o Estado para melhorar a prestação de serviços. Existe pressão por uma reforma que economize recursos públicos, mas na visão de Dweck e do próprio presidente Lula, essas mudanças não geram economia substancial. “Eu acho que o digital, por exemplo, tem muito mais capacidade de…
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, na manhã desta quarta-feira (26/3), o julgamento para decidir se aceitam ou não denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete apoiadores em ação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado depois de as eleições de 2022. Depois de o relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo e pedir sua inclusão em pauta para julgamento presencial, o ministro Cristiano Zanin designou três sessões para a apreciação da denúncia contra o chamado Núcleo 1, o principal grupo…
Entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês em que as mães eram moças de até 14 anos. A legislação brasileira estabelece que a relação sexual com moças até esta idade configura crime de estupro de vulnerável. As informações constam no Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), que será lançado na próxima terça (25/3), em Brasília. O documento é produzido através do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, vinculado ao Ministério das Mulheres, e traz indicadores sobre o perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras. Relatório Socioeconômico da Mulher De acordo com o…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através da 34ª Vara Criminal, acatou a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e determinou a soltura do ex-vereador Gabriel Monteiro. Ele estava detido desde novembro de 2022, acusado de estupro contra uma estudante de 22 anos. De acordo com a determinação judicial, Monteiro necessitará usar tornozeleira eletrônica, fica proibido de deixar o município do Rio de Janeiro e necessitará cumprir outras medidas cautelares. O que se espera é que ele deixe a prisão ainda sexta-feira agora (21/3). No mês de outubro de 2022, uma jovem de 22…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas quinta-feira agora (20/3), no concurso de nº 2.842 da Mega-Sena, da Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 10 milhões para o próximo concurso. Os números sorteados nesta quinta foram: 04 – 08 – 49 – 51 – 52 – 55. O próximo sorteio da Mega ocorre no sábado (22/3), no Espaço da Sorte, em São Paulo. De acordo com a Caixa, 20 apostas acertaram cinco dezenas e irão poder trazer para casa R$ 85.292,36, cada. Outros 2.318 bilhetes cravaram quatro dos seis números sorteados e ganharão R$ 1.051,30, cada…
A Justiça do estado do Rio de Janeiro liberou, na terça-feira (18/3), Alex Santos do Rosário, de 30 anos, natural do Rio. Merendeiro, ele ficou detido na Cadeia Pública José Frederico Marques depois de um erro da Justiça. O mandado de prisão preventiva emitido na Bahia necessitaria ter sido cumprido em nome de Alex Rosário dos Santos, de 49 anos, natural de Feira de Santana (BA), reconhecido como autor de um assalto cometido no mês de agosto de 2022, em Salvador. Apesar disso, acabou sendo emitido em nome de Alex Santos do Rosário. “Constata-se que a prisão foi objeto de…