Campinas deu um passo importante no fortalecimento da rede de proteção às mulheres com a inauguração, na próxima quinta (24), da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A nova unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve reforçar a atuação da comarca, que agora passa a contar com duas varas especializadas neste tipo de atendimento.
Com competência para julgar, executar e acompanhar processos relacionados à violência doméstica, a nova vara também irá oferecer um suporte multidisciplinar, com profissionais especializados no acolhimento às vítimas. A instalação ocorreu em solenidade conduzida através do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que destacou a necessidade do suporte integral às mulheres vítimas de violência.
A nova unidade será comandada através do juiz Aristoteles de Alencar Sampaio. Campinas, que é sede da 4ª Área Administrativa Judiciária e a terceira maior cidade do Estado de São Paulo, tem atualmente por volta de 397 mil processos em andamento — mais de 81 mil deles na esfera criminal.
Durante a cerimônia, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, destacou a necessidade do reforço na estrutura judiciária voltada ao enfrentamento à violência de gênero e revelou que o município estuda a criação de uma secretaria específica para políticas públicas voltadas às mulheres.
Além de Campinas, o TJSP também inaugurou, no mesmo dia, a 3ª Vara Judicial e uma Unidade de Processamento Judicial Mista (UPJ) em Paulínia, e a Vara da Família e das Sucessões em Sumaré. As ações fazem parte de um pacote de melhorias na estrutura do Judiciário na 4ª RAJ, que é dirigida através da magistrada Renata Oliva Bernardes de Souza.
Para o TJSP, a ampliação da prestação jurisdicional tem o objetivo de promover maior agilidade e efetividade no atendimento às demandas do povo, particularmente nas regiões mais sensíveis, como a da violência doméstica.
Com informações de Portal CBN