A Sessão da Câmara Municipal de Campinas desta quarta-feira (19) foi marcada através do embate entre vereadores sobre a denúncia apresentada através da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema dominou boa parte das falas no plenário, transformando o debate em um tipo de “briga de torcida”.
Dos 32 vereadores que compareceram em algum momento da sessão, 18 usaram a tribuna ou pediram a fala em algum momento, sendo que 12 desses dedicaram parte ou toda a fala ao assunto. Enquanto alguns celebraram a denúncia como um avanço contra possíveis crimes cometidos por Bolsonaro, outros saíram em sua defesa e criticaram a PGR e o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva.
Depois de o extenso embate político, a Câmara finalmente avançou na pauta legislativa e aprovou projetos voltados a políticas públicas no município.
Entre os projetos analisados, foi aprovado em primeiro turno, o de autoria do vereador Hebert Ganem (Podemos), que estima o desenvolvimento do Fundo Municipal de Proteção Animal. O objetivo é assegurar recursos específicos para políticas voltadas ao bem-estar animal, como controle populacional, reconhecimento e apoio a organizações da sociedade civil.
Conforme o projeto, entre as principais finalidades do Fundo estão o financiamento de programas de castração, microchipagem para reconhecimento e conscientização sobre guarda responsável. Além de tudo, o fundo permitirá o repasse de verbas para entidades que atuam na proteção animal, com o auxílio de convênios regulamentados pela cidade.
Os recursos conseguirão vir de diversas fontes, como multas por infrações contra a legislação de proteção animal, dotações orçamentárias, doações e emendas parlamentares.
Outro projeto previsto para a sessão era a segunda votação do Programa Farmácia Solidária, que previa a doação de remédios no município. A proposta, de autoria do vereador Eduardo Magoga e outros parlamentares, permitiria que remédios fossem doados por pessoas físicas ou entidades privadas e, depois de verificação de integridade e validade, repassados a pessoas em situação de vulnerabilidade.
No entanto, o projeto foi retirado de pauta pelos próprios autores e não chegou a ser votado.
Com informações de Portal CBN