Crédito: Propaganda/Emdec
Foram empossados 28 membros dos 30 previstos, na sede da Emdec
Secretário de Transportes, Fernando de Caires: destaque para a necessidade de haver cada dia mais pessoas representando a sua classe
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) recebeu quinta-feira agora, 9 de janeiro, a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU). Tripartite, o CMMU estima uma formação com representantes do povo em geral, do Poder Público e da sociedade civil (10 representantes de cada setor). A posse ocorreu na sede da Emdec, na Vila Industrial, e juntou por volta de 60 pessoas. Foram empossados 28 membros dos 30 previstos.
A abertura foi feita através do presidente da Emdec, Vinicius Riverete; e através do secretário de Transportes, Fernando de Caires. A mesa de abertura foi composta através da chefe de Gabinete, Giselle Normanha Biagi de Godoi; através do diretor da Setransp e conselheiro, João Beato; e através da diretora de Projetos Estratégicos e Cidade Inteligente da Emdec, Thais Costa. Também participaram do acontecimento os diretores da Emdec Wilson Folgozi (Planejamento e Projetos) e Luiz Carlos Sardinha (Operações), além de gestores da empresa.
“Ainda temos muitas coisas a fazer e a melhorar pelo transporte e seus usuários, pela educação, pelos ciclistas, pelo idoso. Tudo o que fizemos até aqui foi ouvindo a sociedade, por isso, peço que nos ajudem a fazer uma Campinas melhor. A Emdec conta com uma equipe técnica muito qualificada, pessoas que querem fazer a diferença junto com vocês”, destacou Riverete.
Caires também enfatizou a necessidade da participação cidadã na gestão pública. “Que o conselho continue pulsante para que a gente construa políticas públicas e avance a mobilidade de Campinas. O que apaixona ao fazer gestão da mobilidade é gerir as necessidades de diferentes públicos, por isso é tão importante termos cada vez mais pessoas representando a sua classe e a sua entidade”.
A posse dos conselheiros foi conduzida através do diretor da Setransp e conselheiro, João Beato, que nomeou e registrou a presença de cada representante eleito, por segmento. A lista de membros eleitos pode ser consultada no website da Prefeitura de Campinas, na seção Conselho Municipal, na aba “Conselheiros”.
As atividades do CMMU são coordenadas por uma Comissão Executiva composta por três membros, escolhidos entre os representantes do povo; da Gestão Municipal; e dos operadores dos serviços de transporte e dos outros setores. A Presidência da Comissão Executiva é exercida de forma alternada, todos os anos no exercício do mandato vigente. Assim, através da alternância, a gestão do primeiro ano do CMMU eleito será exercida por membro escolhido entre os representantes dos operadores dos serviços de transporte e dos outros setores.
Conferência precedeu eleições dos membros
A eleição da maior parte dos membros ocorreu no dia 3 de agosto de 2024 durante a 10ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU). Os cidadãos participou da eleição do CMMU, como eleitor ou candidato a conselheiro, em 10 segmentos de participação da população. Foram eleitos um titular e um suplente para representarem as seis macrorregiões de Campinas (Central, Norte, Leste, Sul, Noroeste e Sudoeste) e quatro segmentos (pessoa idosa, pessoa com deficiência, população jovem e grupos de ciclistas).
No dia 11 de novembro, foi feita eleição complementar do CMMU, com a definição de vagas remanescentes de conselheiros titulares e suplentes que, por ausência de candidatura, não puderam ser preenchidas no mês de agosto, de segmentos como transporte, comércio e instituições de ensino. Permaneceram sem ocupação as vagas dedicadas a titular e suplente dos setores do transporte individual por táxi e do transporte escolar.
O mandato do CMMU é de 3 anos, sendo permitida a recondução, e não existe remuneração. Este mandato durará até maio de 2027. Todas as informações sobre o processo que culminou com a formação do CMMU poderão ser conferidas no hotsite http://www.emdec.com.br/eficiente/sites/portalemdec/pt-br/site.php?secao=cmmu, onde também fica a relação dos eleitos.
Mudanças no CMMU
Com início da Lei Municipal 16.582 de 18 de junho de 2024, o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) foi renomeado como Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU). Antes com dois titulares e dois suplentes, agora, cada segmento popular tem um titular e um suplente. O mandato passou a ser de 3 anos. Além do que, as regiões e segmentos foram ampliados: de cinco para seis regiões, e de três para quatro segmentos.
Para Beato, as mudanças recentes realizadas no CMMU representaram “uma evolução e ampliação de conceitos de ‘ir e vir’ para o de ‘acesso à cidade’, tal como preconiza a Lei da Mobilidade Urbana. Assim, a posse dos novos conselheiros significa um avanço para a cidade de Campinas, com uma estrutura mais moderna e eficiente de conselho, dando destaque para população jovem e para os grupos de ciclistas campineiros, que ganharam representação no novo modelo”.
O que um conselheiro do CMMU faz?
O CMMU aconselha sobre questões estratégicas, fiscaliza o planejamento da circulação, os serviços de transporte público e discute soluções com o Poder Público, para o controle social da gestão das políticas de mobilidade de Campinas.
O Conselho tem cinco eixos importantes que sempre farão parte das discussões de suas Conferências: Mobilidade e vias seguras, acessíveis e inclusivas; Fiscalização e operação de trânsito; Educação, comunicação e participação social; Mobilidade ativa e alternativas sustentáveis; e Transporte público coletivo e de interesse público.
Aqui você consegue entrar a lista dos conselheiros, em https://www.campinas.sp.gov.br/secretaria/transportes/pagina/conselho-municipal-de-mobilidade-urbana.
Com informações de O Regional