Campinas apresentou, quarta-feira agora, 20 de maio, no segundo dia do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (Luppa Lab #5), em Caxias do Sul (RS), os programas e instrumentos que estruturam sua política municipal de segurança alimentar e nutricional. Mariana Maia, coordenadora do Programa Campinas Solidária e Sustentável, do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, conduziu a apresentação.
O Programa Campinas Solidária e Sustentável foi um dos destaques. Instituído através da Lei nº 16.183, de 29 de dezembro de 2021, e regulamentado através do Decreto nº 23.389, de 24 de maio de 2024, o programa coordena a rede de agricultura urbana da cidade com execução intersetorial por 12 secretarias e autarquias. Seu objetivo é consolidar ações de agricultura urbana e periurbana para o enfrentamento da falta de segurança alimentar, articulando políticas ambientais, sociais, de renda e culturais. Em 2025, o programa cadastrou 52 novas hortas e distribuiu 217 mil mudas através do Programa de Hortas Assistidas e Monitoradas (Proahmor). No mesmo ano, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiou 52 agricultores familiares, movimentou R$ 579 mil e entregou 58 toneladas de alimentos a 42 instituições locais.
Campinas também apresentou o portal de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade, disponível em campinas.sp.gov.br/sites/segurancaalimentarenutricional. A plataforma centraliza informações sobre programas, serviços, governança e recursos educativos da política alimentar. O conteúdo fica coordenado em quatro eixos: o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com histórico, política, conferências, instâncias de governança e a participação da cidade no Luppa; a Carta de Serviços, que reúne equipamentos governamentais e não governamentais; a Educação Alimentar e Nutricional, com materiais educativos, receitas, cursos, eventos e biblioteca temática; e a Agricultura Urbana e Periurbana, com informações sobre hortas, cadastro e boas práticas.
Outro momento destacado foi a estrutura de comitês técnicos vinculados à Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), instância de governança intersetorial responsável por planejar e articular as ações do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plamsan 2026-2029). Os comitês reúnem representantes de múltiplas secretarias municipais e tratam de temas como educação alimentar e nutricional e aleitamento materno. A estrutura integra gestores de saúde, educação, assistência social, agricultura e outras regiões, articulando ações em torno das 48 metas do Plamsan.
O Nutrir Campinas, programa municipal de transferência de renda com recorte alimentar, também integrou a apresentação. O programa combina dois instrumentos: o Cartão Nutrir, benefício mensal voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, e concessões emergenciais para situações de crise aguda. Juntos, esses mecanismos compõem uma das principais portas de entrada da rede de proteção alimentar da cidade, alcançando dezenas de milhares de famílias no decorrer dos anos de operação e atuando de forma articulada com o Cadastro Único e os outros programas da rede socioassistencial.
“Quero aproveitar essa troca para fortalecer a comunicação entre as áreas que atuam com segurança alimentar e nutricional e qualificar a gestão dessas políticas em Campinas. A nossa meta é avançar na construção de um sistema agroalimentar mais justo, sustentável e próximo das necessidades dos territórios”, declarou Mariana Maia.
“Esses programas mostram que o enfrentamento da insegurança alimentar passa por soluções articuladas: apoio à agricultura urbana e familiar, transferência de renda, educação alimentar, governança intersetorial e acesso qualificado à informação. O compromisso da Secretaria é fortalecer essa rede para que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham respostas mais rápidas, integradas e sustentáveis”, afirmou Vandecleya Moro, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.
O Luppa Lab #5 ocorre entre 18 e 22 de maio, com a participação de gestores municipais de todo o país. O acontecimento é feito através do Instituto Comida do Amanhã, em correalização com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI Brasil) e a Prefeitura de Caxias do Sul, com apoio institucional da Planejamento das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO Brasil). A participação de Campinas no encontro integra a diretriz de articulação federativa que orienta a política alimentar da cidade.
Com informações de RMC Urgente