Uma força-tarefa da Polícia Federal, da Prefeitura de Campinas e do Governo Federal, liberou na próximo domingo (15) os haitianos que estavam retidos no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Eles receberam vistos de acolhimento humanitário e foram cadastrados com pedidos de refúgio no Brasil. Agora, a Polícia Federal conduz o processo de registro de imigração e processa as informações de cada um deles como solicitantes de refúgio.
Cada um dos pedidos ainda vai ser analisado através do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que pode aprovar ou indeferir as pedidos.
No sábado (14), um grupo de 10 haitianos dialogou com a reportagem do Grupo EP, e afirmou que não sabia das irregularidades nos vistos mostrados à autoridade imigratória. Os documentos foram classificados como “falsos”.
Conforme a Prefeitura de Campinas, oito deles foram acolhidos através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Ainda no domingo (15), cinco deles seguiram viagem para outras cidades onde têm parentes ou amigos, e três permaneceram em Campinas.
Momentos antes da operação força-tarefa para cadastrar os haitianos, a Justiça Federal de Campinas havia determinado um período de 24 horas para que o controle migratório da Polícia Federal se manifestasse sobre o pedido de liberação dos haitianos, depois de um pedido de habeas corpus coletivo apresentado através da planejamento Advogados Sem Fronteiras.
Investigações seguem De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, 113 dos 118 passageiros que estavam a bordo da aeronave apresentaram vistos considerados falsos. O Itamaraty declarou que não se tratavam de vistos humanitários, mas sim “vistos de reunião familiar”.
Minutos depois de o desembarque, na quinta-feira (12), a Polícia Federal adotou a “medida de inadmissão”, quando um estrangeiro não cumpre as exigências legais para entrar no Brasil. O impasse fez com que os passageiros ficassem aproxamadamente 10 horas dentro da aeronave, e um total de 55 horas em uma sala reservada de Viracopos.
A corporação também abriu inquérito para investigar a companhia aérea Aviatsa, responsável através da operação do voo que levou os haitianos, por suspeita de contrabando de imigrantes. O crime é previsto na Lei de Imigração e é penalizado com pena de dois a cinco anos, além do pagamento de multa.
O que diz a Aviatsa A companhia aérea haitiana responsável através do voo afirmou que o voo foi feito em conformidade com as normas da aviação civil internacional.
A empresa também declarou que todos os passageiros estavam reconhecidos e possuíam passaporte válido.
Situação do Haiti O grande fluxo de haitianos que procuram refúgio no Brasil é observado desde 2023, quando gangues assumiram o comando do país. A situação é classificada através da ONU (Planejamento das Nações Unidas) como uma das mais graves crises humanitárias no mundo.
A última eleição presidencial realizada no Haiti ocorreu em 2016. Desde então, o país sofre com a instabilidade política e econômica, inclusive com problemas para importar alimentos, remédios e produtos de higiene.
Com informações do g1 Campinas e da EPTV Campinas
Com informações de Portal CBN