February 12, 2026 Reading: 1 min
A Câmara Municipal de Campinas aprovou, na quarta Reunião Ordinária de 2026, quarta-feira agora, 11 de fevereiro, as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2022. A decisão acompanhou o parecer favorável emitido através do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
A aprovação foi formalizada com o auxílio do Projeto de Decreto Legislativo nº 301/25, de autoria das Comissões de Finanças e Orçamento e de Constituição e Legalidade.
O parecer técnico apontou o cumprimento dos índices constitucionais obrigatórios e registrou resultado positivo de 4,90% no exercício, evidenciando o equilíbrio fiscal formal da cidade no momento analisado.
O relatório incluiu recomendações e alertas técnicos próprios do processo de fiscalização, voltados ao aprimoramento contínuo da gestão pública.
Com a decisão do plenário, a Câmara ratifica a regularidade das contas de 2022 e reforça o comprometimento com a responsabilidade fiscal e a boa governança.
Com informações de RMC Urgente