Deflagrada quarta-feira agora (12) através da Polícia Federal, a “Operação Coffee Break” mira um suposto plano de superfaturamento na compra de materiais educativos por prefeituras municipais.
As fraudes foram apuradas em cooperação com a Controladoria Geral da União em cidades de São Paulo, do Paraná e do Distrito Federal. Ao todo, os agentes cumpriram 50 mandados de busca e apreensão.
Outras seis ordens de prisão preventiva contra suspeitos de serem os articuladores do plano também foram cumpridas contra André Gonçalves Mariano, destacado como sócio-administrador da empresa “Life Tecnologia Educacional”; o vice-prefeito de Hortolândia, Carlos Augusto César (PSB), o “Cafu”; o secretário de Educação de Hortolândia, Fernando Gomes de Moraes; e os empresários Abdalla Ahmad Fares, Eduardo Maculan e José Aparecido Ribeiro Marin. Até a noite desta quarta-feira, o mandado contra Marin não havia sido cumprido através da Polícia.
Documentos aos quais o Grupo EP teve acesso explicam a articulação do plano de superfaturamento em materiais educativos, vendidos através da Life Tecnologia Educacional e comprados por Prefeituras da área.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa superfaturava os valores de livros didáticos e kits de robótica vendidos para as redes de ensino. Com início da análise de movimentações financeiras, a Justiça Federal reconheceu movimentações atípicas para os padrões da empresa.
Conforme o MPF, a LIFE adquiria livros com valores unitários entre R$ 1 e R$ 5, mas revendia para os municípios por valores entre R$ 60 e R$ 80.
As notas fiscais ajudaram a embasar as investigações. Em Sumaré, no momento de 2021 a 2023, a Life recebeu mais de R$ 51,9 milhões da Prefeitura Municipal. Parte dos valores era oriundo do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Já em Hortolândia, o MPF aponta ganhos da Life superiores a R$ 17,9 milhões. Em Limeira, os lucros teriam superado os R$ 10,7 milhões. As movimentações teriam continuado a ocorrer no espaço de 2024.
Os promotores também apontam que relatórios de inteligência financeira mostram como a Life utilizou sua elevada margem de lucro na aquisição de bens pessoais do seu sócio.
Empresas de fachada também aparecem na denúncia, e seriam controladas por “doleiros”. No entendimento da promotoria, o plano buscava ocultar a origem e o destino das transações.
A Life Tecnologia Educacional tem, como sócio-administrador, o empresário André Gonçalves Mariano. Ele é destacado através do Ministério Público como “um articulador corriqueiro de pagamentos indevidos a servidores públicos e lobistas”. Estes, seriam os responsáveis por assegurar que a Life vencesse os pregões milionários junto às Prefeituras.
Relatórios de movimentação bancária mostram que a Life Tecnologia movimentou mais de R$ 128 milhões, através de 305 operações bancárias, entre janeiro de 2021 e julho de 2024.
Quase todos valores oriundos de recursos públicos, com destaque para os pagamentos feitos pelas prefeituras de Sumaré, Hortolândia, Morungaba e Limeira.
O Ministério Público Federal afirma que o empresário André Gonçalves Mariano, o sócio-administrador da LIFE, seria o principal beneficiário do plano, com três objetivos:
A compra de carros de luxo, blindagens e imóveis; A retroalimentação da compra de livros e kits de robótica para serem superfaturados; E o pagamento de remessas para os doleiros, através de contas bancárias das empresas de fachada. A promotoria também afirma, confirmando a linha de investigação, que exclusivamente 17% dos valores movimentados eram direcionados para os fornecedores, ou seja, os fabricantes dos livros didáticos e kits de robótica que seriam superfaturados.
Outra característica da fraude seria o uso de uma das empresas de fachada como um “banco clandestino”. É o que ocorreu com a empresa reconhecida com o nome fantasia de “Les Barons”, que se apresentava como uma loja de vinhos.
Em comunicado enviada ao Grupo EP, a Life Tecnologia Educacional declarou que não irá se pronunciar sobre as investigações.
Já a defesa de Abdalla Ahmad Fares afirmou que, até esta quarta-feira (12), não havia tido acesso aos autos do processo, uma vez que ainda aguarda o cumprimento das medidas cautelares deferidas.
Os advogados afirmam que Fares age exclusivamente nos setores supermercadista e de construção civil, e que não tem ligação com empresas de educação, nem com contratos públicos em Hortolândia e Sumaré. A defesa do empresário diz acreditar na inocência do seu cliente.
Em Sumaré, a atual gestão da Prefeitura informou que tem colaborado integralmente com as autoridades, fornecendo todos os documentos e informações solicitadas.
A Gestão municipal reforçou que os fatos investigados referem-se exclusivamente à gestão anterior, e não envolvem contratos ou ações do governo atual.
Já a defesa do vice-prefeito de Hortolândia, Cafu César (PSB), afirma que os autos do processo ainda estão sendo analisados, e que necessitará pedir a reversão da prisão preventiva de Cafu.
A Prefeitura Municipal de Hortolândia informou que fica à disposição dos órgãos de segurança para colaborar com as apurações.
Até o fechamento desta reportagem, não foram localizadas as defesas de Eduardo Maculan e José Aparecido Ribeiro Marin.
Com informações de Portal CBN