O Procon-SP anunciou que vai ampliar as ações de fiscalização em estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, como bares, restaurantes, adegas, casas noturnas e supermercados. As operações serão realizadas de forma integrada com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil de São Paulo.
Durante as vistorias, os fiscais verificam aspectos previstos no Código de Defesa do Consumidor, como informações obrigatórias em rótulos e embalagens, além da checagem das notas fiscais de compra dos produtos comercializados. A análise de conteúdo é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, mas, em cooperação com as forças policiais, itens irregulares poderão ser confiscados e orientados para exames laboratoriais.
A intensificação das fiscalizações ocorre em meio a denúncias recentes de contaminação por bebidas adulteradas. Além da ação direta nos estabelecimentos, o Procon-SP também fica reforçando sua comunicação nos canais oficiais para orientar consumidores e alertar sobre os principais cuidados na hora da compra.
Entre as recomendações estão:
Priorizar estabelecimentos de confiança ou indicados por referências; Desconfiar de preços muito abaixo do mercado; Observar atentamente a embalagem, rótulo e lacre do produto, verificando erros de impressão, ausência de informações obrigatórias como CNPJ, endereço do fabricante ou número de lote; Não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida, já que não são métodos seguros; Ficar atento a sintomas depois de o consumo, como visão turva, dor de cabeça forte, náusea, tontura ou modificação no nível de consciência, que podem indicar intoxicação por metanol; Procurar atendimento médico imediato em caso de sintomas; Denunciar às autoridades competentes, como Anvisa (Disque-Intoxicação: 0800 722 6001), Vigilância Sanitária, Polícia Civil ou Procon; Exigir sempre a nota fiscal, que assegura a rastreabilidade do produto.
Com informações de Portal CBN