A Secretaria Municipal de Urbanismo realizou, na próxima sexta, 31 de julho, um encontro com representantes de conselhos municipais para apresentar o andamento da revisão do Código de Obras e Edificações de Campinas. A reunião, realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal, contou com a participação de por volta de 20 conselheiros e foi conduzida através da equipe técnica da Comunitas, planejamento parceira da Prefeitura no processo de revisão da legislação.
A abertura do encontro foi feita através da secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, que destacou a necessidade da participação da sociedade na construção do novo Código. “A revisão do Código de Obras é um trabalho coletivo. Queremos construir uma legislação mais moderna, simples e alinhada às necessidades atuais da cidade, ouvindo os diferentes segmentos da sociedade. Esse diálogo fortalece o processo e contribui para um resultado mais transparente e eficiente”, afirmou.
Durante a apresentação, a equipe da Comunitas explicou os objetivos da revisão, as principais diretrizes que orientam o trabalho e as etapas previstas para a atualização do Código, em vigor desde 2003. Também foram mostrados temas como transformação digital, desburocratização, segurança jurídica, simplificação dos processos de licenciamento e fortalecimento da capacidade institucional da Prefeitura.
Os conselheiros participaram de forma ativa da reunião e tiveram suas perguntas respondidas através da equipe da Comunitas e através da secretária Carolina Baracat.
Participação continua aberta
Representantes que não puderam fazer parte da reunião e os cidadãos em geral ainda podem registrar suas opiniões para a revisão do Código de Obras. O período para fazer parte da Consulta Pública foi remarcado até o dia 14 de agosto. A ampliação do momento busca oferecer mais tempo para que moradores, profissionais da construção civil, entidades e demais interessados possam enviar contribuições.
O questionário se mantém disponível no site da Secretaria de Urbanismo e reúne opiniões que serão analisadas através da equipe técnica responsável através da elaboração da nova proposta da legislação.
Atualização depois de mais de duas décadas
A revisão do Código de Obras integra um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Urbanismo e a Comunitas. O objetivo é atualizar a legislação municipal, incorporando normas técnicas e diretrizes atuais relacionadas à acessibilidade, sustentabilidade, inovação tecnológica e modernização dos processos administrativos. O trabalho também fica alinhado às diretrizes do Programa Construa Brasil e estima conclusão em aproximadamente seis meses.
Com informações de RMC Urgente