O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação da Prefeitura de Campinas por falhas na gestão do Parque Taquaral, depois de o óbito da garota Isabela Tiburcio Fermino, de 7 anos, atingida através da queda de uma árvore no local, em 24 de janeiro de 2023.
A manifestação foi registrada na próxima terça, no âmbito de uma ação civil pública.
O processo começou no mês de outubro de 2023 e, segundo o MP, é baseado em um parecer técnico do Centro de Apoio à Execução, que aponta indícios de negligência e omissão por parte da cidade.
Conforme a Promotoria, a árvore que caiu apresentava indícios avançados de deterioração, como raízes comprometidas e ausência de copa, o que demonstraria um estado que poderia ter sido reconhecido previamente.
O documento também aponta que o poder público já tinha conhecimento dos riscos existe anos. Desde 2012, havia registros de declínio de eucaliptos na área, além de alertas técnicos emitidos em 2015 recomendando monitoramento e manejo das árvores.
Ainda segundo o Ministério Público, dias antes do acidente, outra árvore já havia caído na mesma área, sem que medidas preventivas fossem adotadas.
Diante disso, o órgão pede que a Justiça obrigue a Prefeitura a adotar várias medidas, como a criação de um plano diretor para o parque, a realização de inventário arbóreo com monitoramento permanente e a regulamentação de eventos no local, além do pagamento de indenizações por danos ambientais e morais coletivos.
Isabela participava de um pique-nique de aniversário de uma prima na Lagoa do Taquaral. O óbito da garota, cuja família é de Hortolândia, foi constatada ainda no local. Uma jovem de 27 anos também ficou gravemente ferida depois de a queda da árvore. Ela passou por duas cirurgias quando ficou internada no Hospital Mário Gatti, antes de ser liberada.
O que diz a Prefeitura de Campinas:
Desde 2013 preserva uma equipe com 40 colaboradores na Lagoa do Taquaral, ao custo de R$ 400 mil por mês, para fazer exclusivamente a manutenção do local, incluindo o manejo das árvores; No momento citado através do Ministério Público foram removidos 99 eucaliptos, com início de um laudo técnico de uma assessoria externa que apontava a necessidade de remoção. A secretaria continua o plano diretor sobre o assunto elaborado em 2023. No local foi feito o plantio de novas árvores nativas; Análises técnicas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e do Instituto Biológico (IB), órgãos ligados ao governo do Estado de São Paulo, apresentaram relatórios concluindo que a queda da árvore foi por motivo do encharcamento do solo, o que comprova que árvores saudáveis também estão sujeitas a quedas; Desde então, também foi definido o fechamento dos parques depois de chuvas superiores a 80 milímetros em 72h por motivo do solo encharcado; A Prefeitura Municipal de Campinas continua à disposição do Ministério Público e da Justiça para eventuais explicações.
Com informações de Portal CBN