January 22, 2026 Reading: 2 min
Entre os dias 19 e 22 de janeiro, mais de 500 profissionais do setor da construção fizeram o treinamento para o uso do programa ConstruaJá, nova modalidade de licenciamento autodeclaratório para alguns tipos de obras de baixo impacto em Campinas. Coordenado através da Secretaria Municipal de Urbanismo, acontecimento antecipou apresentação da ferramenta. Que participam puderam conhecer o fluxo, passo a passo, tirar questionamentos com a equipe da pasta e também fazer opiniões para aprimoramento do processo.
Além dos encontros presenciais, houve transmissão ao vivo através da internet na quinta-feira, 22, dando oportunidade para que mais arquitetos, engenheiros e técnicos de edificações pudessem fazer parte. As transmissões ao vivo tiveram quase 200 espectadores simultâneos, com 779 visualizações no total até o final da tarde desta quinta-feira, 22. O vídeo continua disponível para consulta no Canal da Prefeitura de Campinas no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=h80I3tzfO-o.
Nos quatro dias de capacitação presencial, foram promovidas 480 vagas, em dois horários (manhã e tarde), para 60 pessoas em cada sessão, no auditório da Associação Comercial de Industrial de Campinas (Acic).
“Entre os que se inscreveram e compareceram ou não, e os que foram sem inscrição, somados aos que acompanharam pela internet, foram mais de 500 participantes. É um número expressivo de profissionais que puderam entender o funcionamento do fluxo do ConstruaJá, o que deve agilizar a apresentação de projetos quando o sistema estiver no ar”, diz a secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho.
As informações sobre o ConstruaJá e a cartilha sobre o funcionamento do sistema estão disponíveis em https://portal-api.campinas.sp.gov.br/sites/default/files/secretarias/arquivos-avulsos/3628/2026/01/16-123727/Manual_Construa_Ja.pdf.
O novo sistema entrará em operação durante o mês de fevereiro.
ConstruaJá
Parte da plataforma Aprova Fácil, o ConstruaJá permitirá emitir de forma automática a licença autodeclaratória de execução de obras com a responsabilidade compartilhada entre profissionais e donos. Toda a tramitação será 100% digital e remota, sem a necessidade do comparecimento presencial na Prefeitura de Campinas
Abrangerá os processos para demolição total, reformas sem acréscimo de área e construções horizontais (casas e comércios) de baixo impacto em terrenos não edificados ou com alvará de demolição total. A ferramenta terá cruzamento automatizado de dados dos nove parâmetros construtivos principais. Para os outros parâmetros, o responsável necessitará seguir a Lei 208/18, pois variam conforme com o tipo de ocupação (residencial e comércio).
O alvará será emitido depois da compensação do pagamento das taxas, via boleto, o que demora de três a cinco dias. Cada fase do andamento da pedido através do ConstruaJá será informada pelos e-mails cadastrados dos cadastrados no processo, como o dono do terreno, responsáveis através da construção e os profissionais técnicos que assinam projeto e acompanham a obra.
A licença autodeclaratória de execução de obras será emitida de forma automática, sem análise prévia da Prefeitura, mas com fiscalização posterior. Caso sejam descobertas irregularidades, os responsáveis conseguirão ser penalizados e a obra embargada.
O trâmite digital vai do cadastro inicial da pedido até a geração do QR Code com a Licença Autodeclaratória para Execução de Obras. Também necessitará ser informado o começo e o final da obra, permitindo o acompanhamento e a aprovação final com a geração do Certificado de Conclusão de Obra (CCO/Habite-se).
Com informações de RMC Urgente