A Justiça determinou a interdição imediata dos alojamentos usados por esportistas adolescentes em formação mantidos através do Independente Futebol Clube, localizados em Iracemápolis. A decisão liminar atende a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo e foi proferida na segunda-feira, 12 de janeiro.
De acordo com a ação civil pública, os alojamentos não atendem às normas mínimas de proteção previstas na legislação brasileira para crianças e adolescentes. Inspeções realizadas através da Vigilância Sanitária da cidade apontaram quartos superlotados, ausência de alvará do Corpo de Bombeiros e de certificado de segurança contra incêndio, além de condições higiênico-sanitárias inadequadas. Também foi constatado o armazenamento de remédios de uso controlado junto a alimentos, o que representa risco à saúde dos jovens.
Ao verificar o caso, a Justiça compreendeu que existe violação de direitos importantes dos adolescentes, como segurança, dignidade e proteção integral. A decisão determina que o clube se abstenha de manter esportistas em alojamentos enquanto não tiver comprovação judicial do cumprimento de todos as exigências legais e técnicos. O não cumprimento pode gerar multa diária de R$ 10 mil.
Em informe, o presidente do Independente Futebol Clube, Mario Cesar Rodrigues, afirmou que o caso iniciou no mês de abril do ano passado, depois de denúncia da mãe de um esportista dispensado. Segundo ele, o clube respondeu aos perguntas na Justiça e seguiu com as atividades normalmente até ser surpreendido, neste ano, com a decisão de interdição.
Rodrigues também contestou as irregularidades apontadas nos relatórios, afirmando que as condições descritas não correspondem à realidade dos alojamentos mantidos através do clube. Ainda assim, diante da decisão judicial, o Independente informou que não deve mais manter as categorias sub-15 e sub-17 com esportistas alojados, avaliando a possibilidade de trabalhar unicamente com jogadores da área, cujos responsáveis fiquem responsáveis através do transporte até os treinamentos.
O presidente do clube confirmou que a defesa já entrou com recurso e aguarda os próximos passos do processo. Até que haja nova decisão judicial, os alojamentos continuam interditados e o clube fica impedido de abrigar adolescentes em formação.
Com informações de Portal CBN