O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), sancionou terça-feira agora (13) a Lei Manuela, que traz novas regras para assegurar mais segurança em piscinas de uso coletivo em Campinas.
A contar de agora, fica proibido utilizar motores de sucção enquanto as piscinas estiverem abertas aos usuários. Além do que, será obrigatório instalar dispositivos de proteção nos sugadores ou sistemas que desliguem os motores imediatamente em caso de risco.
A lei vale para piscinas em clubes, academias, hotéis, condomínios, associações de moradores e praças esportivas. Quando existir manutenção, o local deve ter aviso informando que a piscina fica fechada e que o motor fica ligado.
Quem descumprir a regra conseguirá ser multado em R$ 7.649,40 (valor de 2026) e ter a piscina interditada. A proibição do uso dos motores começa imediatamente, e os dispositivos de segurança precisam ser instalados em até 120 dias.
Com informações de Portal CBN