A Prefeitura Municipal de Indaiatuba concluiu a auditoria no Programa Passe Bolsa, medida adotada depois de denúncias que levaram o Ministério Público a abrir uma investigação. O caso ganhou repercussão nacional depois de ser revelado através do Fantástico, da TV Globo.
De acordo com o município, 76 beneficiários foram excluídos por não atenderem aos critérios mínimos para receber o auxílio estudantil. Todos serão notificados e necessitarão devolver os valores recebidos indevidamente. A análise foi feita por um grupo executivo entre os dias 13 e 17 de novembro.
Outros 364 estudantes apresentaram documentação desatualizada e foram convocados para revisão familiar e atualização cadastral. Já 278 cadastros foram validados e continuam aptos ao benefício.
O relatório final da auditoria foi enviado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, responsável por exigir o ressarcimento e acompanhar os prazos de regularização. Entre as irregularidades reconhecidas estão ausência de documentos obrigatórios, certidões vencidas e renda familiar incompatível com as regras do programa.
A auditoria é parte da resposta da cidade depois de denúncias que apontaram o pagamento de bolsas a estudantes de famílias de alta renda, incluindo moradores de condomínios de luxo, estudantes de medicina e jovens que fazem viagens internacionais, apesar de o benefício ser destinado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No mês de setembro, quando surgiram as primeiras suspeitas, a Prefeitura abriu um processo administrativo e exonerou uma assistente social destacada como a principal suspeita pelas fraudes. Beneficiários envolvidos também foram notificados para devolução dos valores.
A gestão destaca que o Passe Bolsa existe existe quase 20 anos, já beneficiou mais de 11 mil estudantes e não será terminado, mas terá mecanismos de controle reforçados.
A Câmara Municipal informou que acompanha as investigações e aguarda as conclusões oficiais do Ministério Público e da Prefeitura.
Com informações de Portal CBN