A Câmara Municipal de Limeira abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades em um contrato firmado com a empresa Life Tecnologia Educacional, alvo da operação Coffee Break da Polícia Federal, dias antes da ação.
A CPI foi proposta através do vereador Estevão Nogueira (Avante) e teve a primeira reunião na segunda-feira (10).
A Comissão tem o objetivo de apurar suspeitas de sobrepreço, superfaturamento, direcionamento na licitação e inadequação pedagógica na compra de kits de robótica, livros paradidáticos e licenças de tecnologia para a rede municipal de ensino. O contrato investigado foi assinado no mês de maio de 2023, durante a gestão do ex-prefeito Mário Botion, e tem valor de R$ 11,9 milhões, com recursos federais.
De acordo com o requerimento, existe indícios de que os kits foram comprados por até R$ 14 mil cada, enquanto outras cidades pagaram em torno de R$ 7.800. Também foram adquiridos mais livros e licenças do que o número de alunos da rede, o que pode indicar desperdício de dinheiro público. A CPI também vai investigar se os materiais foram realmente usados nas escolas e se estão alinhados ao currículo municipal.
A vereadora Mariana Calsa (MDB) foi eleita presidente da comissão. Estevão Nogueira será o relator e Felipe Penedo (PL), o secretário. Também participam os vereadores Anderson Pereira (PSD) e João Bano (Caridade).
A CPI de Limeira tem período inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser adiada. A primeira reunião ordinária está agendada para sexta-feira (14), às 14h.
Em informe, o ex-prefeito afirma que a licitação seguiu de forma regular e transparente e que não existiu nenhum apontamento feito por órgãos como o Ministério Público ou o Tribunal de Contas. A assessoria de comunicação de Botion afirma que a PF exclusivamente coletou documentos durante a operação.
A CBN aguarda um posicionamento da empresa Life.
A Operação Coffee Break, feita através da Polícia Federal na próxima quarta, teve apoio da Controladoria-Geral da União, apura fraudes em contratos públicos em várias cidades, incluindo Limeira, Sumaré e Hortolândia. Em Hortolândia, o vice-prefeito Cafu César foi apreendido. A operação cumpriu 50 mandados de busca e seis de prisão preventiva em São Paulo, Distrito Federal e Paraná.
Com informações de Portal CBN