O que parecia ser mais uma sessão tranquila na Câmara Municipal de Campinas, encerrou em confusão e com o plenário esvaziado, depois de um parecer rejeitando uma moção apresentada através do vereador Gustavo Petta (PCdoB). O texto manifestava apoio à luta de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem através do cumprimento imediato do piso salarial da categoria, conforme determina uma Lei Federal.
O documento também pedia apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que estabelece a jornada de 30 horas e assegura a reposição anual do piso.
Ainda assim, o clima iniciou a esquentar nos bastidores, quando Petta soube que a Comissão de Constituição e Legalidade havia dado parecer contrário à admissibilidade da moção. O parlamentar, então, foi até os membros da comissão pedir explicações, mas não conseguiu retorno. Na sequência, utilizou a tribuna para protestar contra a decisão, o que causou incômodo em parte da base do governo.
A discussão provocou uma debandada no plenário. Parlamentares da base, incluindo membros da comissão, deixaram o espaço. Com somente 11 vereadores presentes – número insuficiente para a manutenção dos trabalhos legislativos, que exige ao menos 17 – o presidente da Câmara precisou encerrar a sessão por falta de quórum. Como os vereadores da comissão não tornaram ao plenário, a CBN não conseguiu a outra versão dos fatos.
Na moção, o vereador ressaltava denúncias do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) sobre a resistência de hospitais privados e municípios em aplicarem o piso salarial, mesmo depois de dois anos da sanção da lei. Também destacava que, em Campinas, os profissionais da área ganham, em média, 30% abaixo do previsto, mesmo representando 72% da força de trabalho na saúde, segundo dados do DataSUS de 2024.
Com informações de Portal CBN