O Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, responsável por gerenciar Centros de Atenção Psicossocial e outros serviços de saúde mental em Campinas, afirmou quarta-feira agora (3) que pode quebrar financeiramente em até um mês, caso não haja revisão nos valores repassados através da Prefeitura. O alerta foi feito durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, em meio à polêmica que envolve o final do convênio assistencial.
Atualmente, o Cândido Ferreira atende aproxamadamente 5.500 pacientes em 40 pontos distribuídos através da cidade, incluindo unidades de CAPS e serviços residenciais terapêuticos.
O vínculo com o município estava previsto para ser finalizado no dia 30 de maio por não haver um acordo entre as partes. No entanto, a Prefeitura conseguiu uma liminar na Justiça que assegura a continuidade dos atendimentos por mais 180 dias, até que as negociações entre as partes sejam concluídas.
Durante esse momento, a gestão municipal deve repassar todos os mêses R$ 6.259.584,39 — valor com reajuste proporcional ao aplicado a outras entidades conveniadas. A cifra, no entanto, fica abaixo do que a instituição julga necessário. O Cândido Ferreira reivindica um valor mensal de R$ 7.418.987,77 para manter os atendimentos de forma adequada.
O superintendente financeiro da entidade, Sander Albuquerque, afirmou que a não renovação do contrato com os valores solicitados pode trazer ao colapso dos serviços em pouco tempo.
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A Procuradoria-Geral do Município ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, alegando que a interrupção dos serviços colocaria em risco a vida dos pacientes em tratamento contínuo, e que a manutenção do serviço de saúde é um direito fundamental previsto na Constituição. A Justiça acatou o pedido e determinou a continuidade do convênio.
De acordo com a Prefeitura, o plano de trabalho apresentado através do Cândido Ferreira apresenta inconsistências que precisam ser corrigidas antes de qualquer reajuste maior no repasse.
Uma nova reunião entre a instituição e o Executivo está programada para a próxima quinta-feira (5), quando as negociações precisam avançar.
Com informações de Portal CBN