Serão aceitas opiniões em benefício aos municípios da área; audiência virtual será quinta-feira agora (29), às 10h
As opiniões do povo paulista constituem um ponto relevante na construção do planejamento para o orçamento do ano que vem do Governo de São Paulo. Sendo assim, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) convida os cidadãos das regiões Metropolitana e Administrativa para a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada quinta-feira agora (29), às 10h.
Esse instrumento de participação dos munícipes, sem caráter deliberativo, fica previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na L.D.O. (LDO), e permite aos cidadãos manifestarem suas opiniões para o estado como um todo e também para regiões e cidades.
A participação é virtual, através do Teams, e as opiniões abarcam as mais diversas regiões, como saúde, educação, meio ambientes, infraestrutura, segurança pública, entre outras. Além do povo paulista em geral, o público-alvo contempla também entidades civis e representantes da gestão pública
O calendário da LOA 2026 contempla 18 audiências regionais, com eventos realizados até 10 de junho (calendário abaixo). As regiões de Barretos, Bauru, Marilia, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Central (Araraquara e São Carlos), Itapeva, Araçatuba e São José do Rio Preto já receberam as audiências virtuais. Já a área de Piracicaba também recebe quinta-feira agora – o acontecimento online será na parte da tarde, às 14h30.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências regionais, permanecerá disponível no mesmo momento, de 13 de maio a 10 de junho, o ambiente de votação da LOA 2026, para que os munícipes possam escolher as regiões e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento do Estado e da área em que vivem.
O processo é bem simples: basta entrar o ambiente de votação e escolher o item ou os itens que melhor representem sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que detalhem ou especifiquem suas escolhas.
Para outras informações sobre as audiências públicas, acesse o site: Link.
Com informações de O Regional