Uma cota do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar utilizando a digital nas eleições para prefeito e vereadores de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de reconhecimento do país permitirá o aproveitamento de até 4.012.564 de dados biométricos de eleitoras e eleitores que votam em São Paulo.
A biometria será validada no momento em que o eleitor usar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito. Feito esse processo, a reconhecimento biométrica da pessoa será adicionada em seguida ao cadastro da Justiça Eleitoral.
O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado através de acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos de reconhecimento, como o Instituto de Reconhecimento Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo, responsável através do repasse de 91% das informações, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, entre outros.
O compartilhamento das informações continua as exigências previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.
O projeto não estima a coleta da biometria no dia da votação, mas somente a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos através do Bioex. A eleitora ou eleitor com biometria de órgão externo será reconhecido no caderno de votação com a seguinte informação: biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral.
Quem fizer a validação da digital terá a biometria incluída no cadastro eleitoral, sendo válida para eleições futuras. Essa cota do eleitorado conseguirá confirmar as informações biométricas ao votar tanto no 1º turno, que ocorre em 6 de outubro, quanto em eventual 2º turno, previsto para 27 de outubro.
Nas eleições de 2022, no estado de São Paulo, 4.295.457 eleitores e eleitoras tiveram seus dados fornecidos à Justiça Eleitoral através do Bioex. Desse total, 3.578.968 compareceram para votar e aproxamadamente 93% tiveram seus dados validados.
Atualmente, quase 80% do eleitorado paulista tem a biometria coletada. Dos 34.403.609 de eleitoras e eleitores do estado, 27.168.964 (78,97% do total) contam com a reconhecimento biométrica no cadastro eleitoral. Na capital, o percentual com cadastro biométrico é de 71,71% (6,68 milhões dos 9,32 milhões aptos a votar no município).
Não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024.
Com informações de Portal CBN